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Portal para a Igualdade
Portal para a Igualdade

Imagem com rosto de várias pessoas de diferentes géneros, idades e etniasDesejamos-lhe as boas-vindas!

Portal para a Igualdade surge com o III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género 2007|2010, com o objetivo de reforçar a concretização das políticas definidas para a Igualdade de Género, nomeadamente a sua promoção e divulgação, tornando a informação acessível a todas as pessoas.

O IV Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género 2011-2013 (IV PNI), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2011, de 18 de janeiro, instrumento de políticas públicas de promoção da igualdade, que se enquadra nos compromissos assumidos por Portugal nas várias instâncias internacionais e europeias, vem também consolidar o Portal para a Igualdade.

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Compromisso com a Igualdade

O Programa do XIX Governo Constitucional afirma o seu compromisso com a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção da igualdade de género, da luta contra a violência doméstica e contra o tráfico de seres humanos, nomeadamente, através da execução dos respectivos Planos Nacionais, consolidando as medidas aí previstas e preconizando novas medidas que reflitam o aprofundamento do Estatuto da Vítima.

O aprofundamento das políticas públicas que promovem e consolidam a Igualdade foi um objectivo consagrado nos demais documentos estratégicos produzidos no primeiro ano do seu mandato: as Grandes Opções do Plano para o período de 2011-2013 e o próprio Relatório do Orçamento do Estado para 2012.

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Linha de Apoio à Vítima de Violência Doméstica: 800 202 148
Linha de Apoio à Protecção da maternidade e da paternidade no trabalho e no emprego: 800 204 684
Linha SOS Imigrante e Tráfico de Seres Humanos: 808 257 257 e 218 106 191
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Dossiê de Género

O Dossiê de Género é uma base de dados dinâmica contendo informação actualizada que permite acompanhar a implementação de um conjunto de programas e instrumentos estratégicos sobre a igualdade de género em oito áreas temáticas: Atividade, Emprego e Desemprego; Conciliação Trabalho e Vida Familiar; Crime e Violência; Decisão; Educação e Formação; Família;População; Proteção e Inclusão Social Saúde Para cada uma das áreas estão disponíveis as seguintes funcionalidades:
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