O Programa do XIX Governo Constitucional afirma o seu compromisso com a execução das políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção da igualdade de género, da luta contra a violência doméstica e contra o tráfico de seres humanos, nomeadamente, através da execução dos respectivos Planos Nacionais, consolidando as medidas aí previstas e preconizando novas medidas que reflitam o aprofundamento do Estatuto da Vítima.

O aprofundamento das políticas públicas que promovem e consolidam a Igualdade foi um objectivo consagrado nos demais documentos estratégicos produzidos no primeiro ano do seu mandato: as Grandes Opções do Plano para o período de 2011-2013 e o próprio Relatório do Orçamento do Estado para 2012.

• Abertas candidaturas para apresentação de projetos no âmbito do Banco de Inovação Social
• 15 de Maio - Mesa redonda «O Género Africano - Meandros da Problemática do Género em África»
• 16 de Maio - Seminário de formação «As profissões qualificadas numa perspetiva de género», CES
• 17 de Maio - Seminário sobre «O papel das organizações no combate à violência e ao discurso de ódio contra pessoas LGBT», Auditório do IPDJ
• 20 de Maio - Debate: «Os Direitos das Mulheres e a liberdade religiosa: elementos incompatíveis?», auditório do edifício novo da Assembleia da República.