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25 de Maio de 2010
A par com as actividades desenvolvidas no âmbito do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007/2010), o Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) 2007-2013 prevê, no seu programa, a intervenção a nível dos públicos mais vulneráveis, nomeadamente na área da VD e do abuso infantil. Destaca-se a importância de constituir uma rede entre todos os organismos públicos e privados que lidam com a VD, para que se estabeleçam standards mínimos de atendimento e encaminhamento.
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9 de Abril 2010, Câmara Municipal de Tarouca
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Câmara Municipal de Tarouca (C.M.T.) assinam esta sexta-feira, dia 9 de Abril, às 15 horas, na Câmara Municipal de Tarouca, um Protocolo de Cooperação na Área da Igualdade de Género, que será homologado pela Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.
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2005 a 2009
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito da sua missão de garantir a execução das políticas públicas que promovam a cidadania e defesa da igualdade de género tem estabelecido parcerias com vários Municípios sob a forma de Protocolos de Cooperação, com o objectivo comum do comprometimento de efectivar uma representação equilibrada dos dois sexos na designação para cargos autárquicos, sensibilizar a população e entidades locais para a Igualdade de Género e, garantir às Mulheres condições de acesso às acções co-financiadas pelos Fundos Estruturais, entre outras iniciativas que integram a adopção de um Plano Municipal para a Igualdade.
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Promoção e defesa da Igualdade de Género
 O Protocolo entre a CIG e a COJOL visa garantir a adequada promoção e defesa da Igualdade de Género, em toda a linha de comunicação a seguir nos 2.ºs Jogos da Lusofonia.
Entre as iniciativas previstas, a CIG, com o estatuto de parceira institucional dos Jogos, deverá organizar um Seminário sob o tema «As mulheres portuguesas no Desporto», a integrar no programa social durante o Lisboa 2009.
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Abril 2009
Este Protocolo tem por objecto a criação do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica no Distrito de Évora, ao qual podem associar-se, através de protocolos de parceria outras Entidades Públicas e Privadas que actuem nas diversas vertentes do apoio às vítimas de Violência Doméstica.
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