Campanha Coração Azul contra o Tráfico Humano

EUROMED - Pareceria Euro Mediterrânica

A Conferência Ministerial sobre “O reforço do papel das mulheres na sociedade”, foi realizada em Istambul, em Novembro de 2006, durante a Presidência Finlandesa da União Europeia. Nesta Conferência, os Ministros/as Euro-Mediterrânicos adoptaram conclusões que incluem um Plano de Acção de 5 anos destinado a reforçar o papel das mulheres na esfera política, civil, social, económica e cultural e a lutar contra a discriminação contra as mulheres. Acordaram ainda criar um Mecanismo de Acompanhamento deste Plano de Acção.

A Segunda Conferência sobre “O reforço do papel das mulheres na sociedade”, teve lugar em Marraquexe a 11-12 de Novembro 2009. Esta conferência permitiu aos parceiros da União para o Mediterrâneo reafirmar os compromissos assumidos nas Conclusões de Istambul e no Quadro comum de acção 2006-2011 e avaliar o progresso alcançado desde a sua criação.

Conclusões da Segunda Conferência.

O mecanismo de acompanhamento consubstanciou-se na criação de um Grupo Ad-Hoc EUROMED de funcionários/as sénior, peritos/as em igualdade de género que reúnem, pelo menos, anualmente e realizam o acompanhamento das medidas contidas no Plano de Acção de Istambul com vista a informar a reunião anual de Ministros dos Negócios Estrangeiros EUROMED.

A primeira reunião teve lugar em Bruxelas a 22 de Outubro de 2007 e os/as peritos/as reviram o conteúdo do Primeiro Relatório de implementação 2006-2007, elaborado pela Comissão Europeia.

A 2ª reunião AD HOC EUROMED, realizada em Junho de 2008, foi uma reunião temática sobre “Participação das Mulheres na Vida política na Região Euro-Mediterrânica”.

A 13 Outubro 2008, em Bruxelas, teve lugar uma reunião informal do Comité Ad-Hoc para avaliar o progresso da implementação das conclusões de Istambul. A Comissão Europeia apresentou o Segundo relatório 2007-2008.

O Terceiro relatório anual 2008-2009 e um relatório plurianual 2006-2009 foram também elaborados e distribuídos pelos parceiros. Estes relatórios marcam o fim de três anos de exercício.

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