| Planos para a Igualdade na Administração Pública Central |
Integração da Igualdade dos Géneros
"O Ano Europeu deve tomar em consideração as diferentes formas como as mulheres e os homens sofrem a discriminação por razões de origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual."
"O Ano Europeu deve tomar em consideração as diferentes formas como as mulheres e os homens sofrem a discriminação por razões de origem racial ou étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual."
artigo 4.o, Decisão n. 771/2006/CE do Parlamento do Conselho Europeu
