A Igualdade de Género assenta no pressuposto que todos os seres humanos são livres para fazerem escolhas e desenvolver as suas capacidades pessoais, sem as limitações estabelecidas pelos papéis de género socialmente estereotipados.

Desta forma, os diferentes comportamentos, objectivos e necessidades de mulheres e homens devem ser considerados e, igualmente valorizados.

A Igualdade entre Mulheres e Homens é um princípio constitucional consagrado e, uma das tarefas fundamentais do Estado Português que deve, não só garantir o Direito à Igualdade, mas também, assumir a sua promoção. Esta é assim, uma obrigação de todos os poderes públicos, nomeadamente da Administração Pública Central e Local e, consequentemente, de todas as pessoas que asseguram o serviço público.

O III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (2007-2010), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2007, de 22 de Julho, é um instrumento de acção orientado claramente para a consolidação de uma política de promoção da dimensão de género nas diversas áreas de política (mainstreaming de género) e, por outro lado, no desenvolvimento de acções específicas para a promoção da igualdade de género, o que exige um investimento na sensibilização e na formação de todos os intervenientes, nomeadamente, especialistas nesta área, para que seja garantida a sustentabilidade destas estratégias.

Neste âmbito, e com o objectivo de reforçar a concretização das políticas definidas para a Igualdade de Género, nomeadamente a sua promoção e divulgação, tornando a informação acessível a todas as pessoas, surge o PORTAL PARA A IGUALDADE.

Pretende-se reunir neste site a informação sobre a Igualdade de Género nas suas várias vertentes, dar a conhecer os mecanismos e instrumentos para a sua implementação, quer em termos de Administração Central e Local, quer em termos de Empresas e Organizações Não Governamentais.

Assim, o Portal para a Igualdade fará a divulgação das acções desenvolvidas por Ministérios e Municípios pretendendo-se com esta iniciativa dar visibilidade às contribuições, nacionais e locais, dos diferentes Serviços no processo de implementação do Mainstreaming de Género bem como, estabelecer um maior intercâmbio de informação entre os diferentes organismos.

O Portal para a Igualdade aspira, igualmente, estabelecer uma maior interactividade com a população, visando, deste modo, reforçar o contributo para o exercício de uma cidadania plena tanto por homens como por mulheres, utilizando as novas tecnologias e o recurso à multimédia.