É o departamento governamental que tem por missão definir, coordenar, executar e avaliar a política nacional relativa ao sistema educativo, no âmbito da educação pré-escolar, do ensino básico e secundário e da educação extra-escolar bem como articular, no âmbito das políticas nacionais de promoção da qualificaçãoda população, a politica nacional de educação e a política nacional de formação profissional.

Plano para a Igualdade do Ministério da Educação (formato .pdf)

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