O que é?

O Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) representa uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social. Pretende ser um instrumento através do qual seja concretizável a construção de uma sociedade mais justa, nomeadamente no apoio financeiro à qualificação do empreendorismo feminino e na promoção da igualdade de género, pilares bases para o desenvolvimento económico.

Em linhas gerais, o financiamento previsto pretende abranger áreas como:

• Eixo Específico para a promoção da igualdade de género no Programa Operacional Potencial Humano (POPH);
• A valorização do mainstreaming de género nas várias vertentes do Programa Operacional Potencial Humano (POPH);
• Incentivar iniciativas de empreendorismo feminino como o Sistema de Incentivos à Inovação, no âmbito do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC) e dos Programas Operacionais Regionais (Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve);
• Mecanismos para a Implementação de Planos de Igualdade em que sejam tidos em conta os factores para a conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal.

O QREN divide-se em três grandes agendas temáticas:

• Potencial Humano;
• Factores de Competitividade;
• Valorização do Território.

Em termos estruturais, cada agenda corresponde a um Programa Operacional Temático, estando nas duas últimas, igualmente  vinculados os Programas Operacionais Regionais do Continente.

A política de promoção da igualdade de género, pela inerente transversalidade do tema, está presente nas várias Agendas Temáticas, com destaque na “Agenda para o Potencial Humano” e na “Agenda para os factores de competitividade”.

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