A Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa inclui como um dos seus grandes objectivos “ promover a implementação de projectos de cooperação específicos com vista a reforçar a condição social da mulher, em reconhecimento do seu papel imprescindível para o bem-estar e desenvolvimento das sociedades”.

II Conferência Ministerial de responsáveis pela área da Igualdade de Género da CPLP: “Género, Saúde e Violência”, Lisboa, 3 e 4 de Maio (2010)

A II Conferência Ministerial de responsáveis pela área da Igualdade de Género, decorreu de 3 a 4 de Maio de 2010, na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Organizada pela Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, esta reunião ministerial surge da vontade manifestada pelos diferentes Estados-membros da CPLP em articular de forma sistemática, estruturada e transversal a dimensão da igualdade de género na CPLP.

• Resolução de Lisboa
• Regimento MRIG
• PECIGEM

Resoluções CPLP Igualdade

• Declaração de Salvador “I Conferência de mulheres da CPLP sobre género, cultura, acesso ao poder, participação política e desenvolvimento”, Baía, 30 Janeiro a 1 de Fevereiro (2000).
• Cimeira de Maputo “Resolução sobre Política de Género na CPLP” e “Declaração sobre VIH/SIDA”, 16 Julho (2000). Reforçou-se a questão da transversalidade das políticas de género no espaço da CPLP.
• Acordo de Cooperação entre os Estados membros da CPLP sobre o Combate ao VIH/SIDA (IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP), Brasília, 31 de Julho e 1 de Agosto (2002).
• Resolução sobre a luta contra o VIH/SIDA (V Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP), S. Tomé e Príncipe, 26 e 27 de Julho (2004).
• Declaração de Lisboa adoptada pelos/as Ministros/as responsáveis pela área da igualdade de género nos países da CPLP (2004).
• Declaração sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Desafios e Contribuição da CPLP (VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP), Bissau, 17 de Julho (2006)
• I Reunião ministerial de políticas para mulheres e VIH/ SIDA, Rio de Janeiro, 24 e 25 de Março (2008).
• Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP 2009-2012 (II Reunião Ordinária dos Ministros da Saúde da CPLP), Estoril, 15 de Maio, 2005.
• Observatório dos Fluxos Migratórios da CPLP (VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP), Bissau, 17 de Julho (2006).
• II Conferência Ministerial de responsáveis pela área da Igualdade de Género da CPLP: “Género, Saúde e Violência”, Lisboa, 3 e 4 de Maio (2010).