| Avisos Legais |
|
Quando utilizar este sítio, tenha em atenção a aplicação dos seguintes princípios: Este sítio é um serviço público disponibilizado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), através de um Portal que centraliza a informação sobre igualdade de género, sendo também considerada pública a informação nele contida. Quaisquer tentativas de alteração da informação, de carregamento de informação ou qualquer outra acção que possa causar danos e pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor. O conteúdo deste sítio é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas, da União Europeia e das Convenções Internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Portal. O material contido neste sítio é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas. Este Portal não pode garantir que um documento disponível reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente, pelo que, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica. Quando existam ligações a sítios externos, não temos qualquer controlo sobre estes, pelo que não se assume qualquer responsabilidade pelos seus conteúdos. Os direitos de autoria não se aplicam aos discursos e declarações, embora as pessoas autoras datas e circunstâncias, devam ser referidas para boa informação. Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida no Portal deve contactar a CIG. |






