Seminário Internacional
Igualdade de Género em Portugal 2013

Igualdade de Género 2013

Dando continuidade a uma atividade de longa data, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género procede à divulgação da situação e evolução de mulheres e homens em Portugal, devidamente atualizada, instrumento em que

continua a apostar como base de um conhecimento mais aprofundado, alicerce necessário, por sua vez, à formulação de políticas e ações.

Ao mesmo tempo, dá-se cumprimento a um dos objetivos estratégicos da Plataforma de Acção de Pequim, de 1995, que refere a necessidade de produzir e difundir dados e informação desagregados por sexo, essenciais para o desempenho e implementação de políticas públicas sensíveis ao género.

Seguindo essencialmente a estrutura dessa Plataforma, esta publicação tem uma natureza fundamentalmente informativa, compreendendo dados de natureza legislativa e estatística, no que se refere à situação de facto da igualdade de género num vasto conjunto de áreas de intervenção, e incluindo igualmente informação sobre os mecanismos para a igualdade existentes em Portugal, na União Europeia, no Conselho da Europa e nas Nações Unidas.

Do ponto de vista da organização dos conteúdos e comparativamente com a edição referente a 2012, a presente publicação apresenta uma alteração significativa: a informação relativa aos seminários, colóquios e outros eventos, organizados ou (co) organizados pela CIG, bem como à edição de publicações e outro material informativo reporta-se agora exclusivamente ao ano em análise, tendo os conteúdos referentes ao período anterior sido preservados, reorganizados e publicados num Apêndice, em formato eletrónico, disponível no sítio web da CIG.

Cumpre ainda salientar que esta edição do Igualdade de Género em Portugal se encontra associada ao momento de finalização e também de nascimento dos instrumentos que, no nosso país, garantem a execução das políticas públicas no domínio da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos, coordenados pela CIG: 2013 foi o ano que viu findar a vigência dos Planos Nacionais (2010-2013) - IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação; IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica; e II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos – e cuja avaliação constituiu a base do novo conjunto de Planos Nacionais, aprovados no final deste ano, e destinados a vigorar no quadriénio 2014-2017: o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação; o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que integra o III Programa de Ação para a Prevenção e a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, e o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos.

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Igualdade de Género em Portugal 2013 (formato .pdf)

Apêncice: Igualdade de Género em Portugal (formato .pdf)